Termos de Uso — Prisma News

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso constituem um acordo entre o usuário e o titular do serviço do Prisma News. Ao criar uma conta, acessar o aplicativo, utilizar recursos gratuitos ou adquirir uma assinatura Premium, o usuário concorda com as condições aqui previstas.

Se o usuário não concordar com qualquer parte destes Termos, deve interromper imediatamente o uso do aplicativo e não utilizar os recursos pagos ou vinculados à conta.

2. Elegibilidade e criação de conta

Para utilizar o Prisma News, o usuário deve ter capacidade civil para contratar, conforme a legislação aplicável. O acesso pode ser realizado por e-mail e senha, login com Google ou Sign in with Apple, conforme os métodos disponibilizados no aplicativo.

• O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro.
• É responsabilidade do usuário manter a segurança de sua conta, senha, credenciais de login e dispositivos autorizados.
• O uso da conta é pessoal e intransferível, salvo quando a plataforma de login permitir a associação a uma conta específica.
• O titular do serviço pode suspender ou encerrar acessos que sejam usados de forma indevida, fraudulenta ou incompatível com estes Termos.

3. Descrição do serviço

O Prisma News é uma plataforma de conteúdo editorial e informativo, disponível para dispositivos móveis iOS e Android. O serviço pode incluir conteúdos gratuitos, conteúdos exclusivos para assinantes e funcionalidades de acesso, personalização, alertas, notificações e experiência de leitura.

O acesso ao conteúdo pode variar conforme a disponibilidade do plano adquirido, a conta do usuário e as regras da loja de aplicativos. O serviço pode disponibilizar conteúdo em formatos diferentes e pode incorporar melhorias, atualizações e novas funcionalidades ao longo do tempo.

4. Assinaturas e cobrança

O Prisma News pode oferecer acesso a conteúdos e recursos Premium por meio de assinatura recorrente. A assinatura Premium é mensal e custa R$ 9,90, exceto por ofertas promocionais válidas. O preço e as condições aplicáveis são apresentados pela loja antes da confirmação da compra.

• Os preços, condições de oferta e disponibilidade dos planos são apresentados pela Apple App Store ou Google Play antes da compra.
• A cobrança é processada exclusivamente pela loja de aplicativos e não diretamente pelo aplicativo, salvo quando expressamente informado.
• A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada ciclo, a menos que o usuário a cancele antes do vencimento do período vigente.
• O valor da assinatura pode ser alterado por decisão da loja ou do titular do serviço, conforme as regras da plataforma e as notificações aplicáveis.
• Durante outubro de 2026, novos usuários podem obter o primeiro mês do Premium por R$ 2,90; a partir do segundo mês, a assinatura mensal renova por R$ 9,90, conforme as condições e a disponibilidade apresentadas na loja no momento da compra.
• Outros testes gratuitos, descontos, promoções ou ofertas especiais, quando disponíveis, estarão sujeitos às condições específicas informadas na compra.

Recursos de busca assistida por inteligência artificial podem localizar fontes primárias oficiais que ajudem a confirmar informações. Essa consulta não constitui fact-check automatizado, não garante a veracidade de uma afirmação e não substitui análise editorial ou avaliação crítica das fontes.

O usuário reconhece que ao iniciar uma assinatura, entende que a cobrança será feita de acordo com o método de pagamento habilitado na loja de aplicativos e de acordo com as políticas daquela plataforma.

5. Cancelamento e gerenciamento da assinatura

O cancelamento da renovação automática deve ser realizado pelo usuário diretamente na App Store ou no Google Play, conforme a plataforma de aquisição da assinatura.

• O cancelamento impede a renovação automática para o próximo ciclo, mas não reembolsa automaticamente o período já pago.
• Se a assinatura for cancelada, o usuário continuará com acesso Premium até o fim do período de cobrança já pago e vigente.
• O aplicativo pode disponibilizar funcionalidade de restauração de compras para permitir a recuperação de compras válidas, conforme as regras da loja e o status do usuário.
• O usuário também pode gerenciar a assinatura por meio das configurações da conta na loja de aplicativos, conforme a plataforma utilizada.

6. Reembolsos

Eventuais solicitações de reembolso serão tratadas conforme a política de reembolso da Apple App Store ou do Google Play, na medida em que a compra tenha sido realizada por meio dessas plataformas.

O titular do serviço não decide unilateralmente sobre reembolsos de compras realizadas em lojas de aplicativos, salvo quando a própria política da loja e a legislação aplicável exigirem alguma ação específica. O usuário deve entrar em contato com a loja de aplicativos para solicitar análise e, quando aplicável, devolução do valor.

7. Uso permitido e condutas proibidas

O usuário deve utilizar o Prisma News de forma responsável, respeitando as regras destes Termos, as políticas da plataforma e a legislação vigente. O uso do aplicativo não pode ser destinado a fins ilegais, fraudulentos, abusivos, discriminatórios ou que causem prejuízo ao serviço, a outros usuários ou ao titular do serviço.

• Não é permitido copiar, reproduzir, redistribuir, vender, sublicenciar, extrair ou reutilizar conteúdo do app sem autorização.
• Não é permitido tentar acessar áreas do serviço, contas ou dados que não sejam de sua titularidade ou que não sejam autorizados.
• Não é permitido usar o aplicativo para disseminar conteúdo ofensivo, falso, fraudulento, ilícito ou provocativo.
• Não é permitido interferir no funcionamento do app, em integrações, APIs, notificações ou na infraestrutura tecnológica que o suporte.
• Não é permitido criar múltiplas contas para burlar regras, políticas, ofertas ou limitações do serviço.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, design, marcas, nomes, logotipos, textos, imagens, gráficos, ícones, estrutura, interfaces, algoritmos, códigos-fonte, tecnologias e demais materiais relacionados ao Prisma News são de propriedade do titular do serviço ou de terceiros com autorização expressa para uso no aplicativo.

O usuário recebe apenas uma licença limitada e não exclusiva para uso pessoal do app, conforme os termos destes documentos. Qualquer reprodução, cópia, redistribuição, alteração, extração ou uso comercial sem autorização prévia e expressa é proibida.

9. Conteúdo editorial e isenção de responsabilidade

O conteúdo disponibilizado no Prisma News é de natureza editorial e informativa. Ele tem como objetivo fornecer informações, contexto e análise sobre temas relevantes, mas não configura aconselhamento profissional, jurídico, financeiro, médico, psicológico, contábil, de investimento ou qualquer outra especialidade específica.

O conteúdo não deve ser interpretado como substituição de orientação qualificada de um profissional habilitado. O usuário deve buscar assessoria adequada antes de tomar decisões com impacto relevante em sua vida pessoal, profissional ou financeira. O titular do serviço não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo do app.

10. Suspensão e encerramento de conta

O titular do serviço pode, a seu critério, suspender temporariamente ou encerrar definitivamente a conta do usuário quando houver violação destes Termos, uso fraudulento, atividade que ameace a segurança do serviço, descumprimento de políticas aplicáveis, ou qualquer conduta que comprometa a operação, integridade, reputação ou estabilidade do aplicativo.

Em caso de encerramento, o acesso à conta e aos conteúdos vinculados poderá ser limitado ou cessado, sem prejuízo de medidas legais cabíveis ou da necessidade de manutenção de dados conforme a legislação aplicável e a Política de Privacidade.

11. Limitação de responsabilidade

O Prisma News busca manter o serviço funcional, acessível e seguro, mas não garante que o app esteja sempre livre de falhas, interrupções, indisponibilidades, erros de conteúdo, defeitos de software ou indisponibilidade temporária de rede, servidores ou fornecedores terceiros.

Na medida do permitido pela legislação aplicável, o titular do serviço não será responsável por danos indiretos, consequentes, especiais, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo, incluindo prejuízos relacionados a disponibilidade, dados, perda de conteúdo ou interrupções do serviço.

12. Privacidade e dados

O uso do Prisma News está sujeito à nossa Política de Privacidade, que explica quais dados são coletados, como são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais são os direitos do usuário em relação aos seus dados pessoais.

O aplicativo pode enviar notificações push, mediante autorização do usuário e conforme as configurações do dispositivo e da plataforma. O usuário pode gerenciar a permissão de notificações em seu aparelho.

13. Alterações dos Termos

O titular do serviço pode atualizar estes Termos periodicamente para refletir melhorias no serviço, ajustes operacionais, requisitos legais, mudanças de políticas de plataformas de distribuição ou novas funcionalidades. Alterações relevantes poderão ser comunicadas dentro do aplicativo, por e-mail ou por outros canais disponíveis.

O uso contínuo do aplicativo após a publicação de uma atualização constitui aceitação das novas condições, salvo quando a lei ou as plataformas exigirem um procedimento específico para consentimento ou notificação.

14. Contato e suporte

Para dúvidas, solicitações de suporte, informações sobre a conta, assinatura, cancelamento, cobrança ou qualquer questão relacionada a estes Termos, entre em contato pelo e-mail:
suporteprismanews@gmail.com

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos serão regidos e interpretados pela legislação aplicável ao serviço, incluindo as normas relacionadas a contratos digitais, consumo e proteção de dados, quando cabíveis. Em caso de controvérsia, as partes poderão buscar solução amigável antes de recorrer à via judicial.

Para fins de determinação da competência, fica definido o foro de [CIDADE/ESTADO], [PAÍS], salvo regra específica de proteção ao consumidor, legislação aplicável ou exigência de foro obrigatório.

Resumo para a loja

• O Prisma News oferece conteúdo gratuito e premium, com acesso por conta e assinatura recorrente.
• Ao usar o app, você aceita estes Termos de Uso e a Política de Privacidade do serviço.
• A assinatura Premium mensal custa R$ 9,90, com renovação automática conforme as condições da loja de aplicativos.
• Os preços e condições de assinatura são definidos pela Apple App Store e Google Play, conforme o dispositivo.
• Você pode cancelar a renovação automática diretamente na loja em que adquiriu a assinatura.
• O conteúdo do app é editorial, informativo e não substitui orientação profissional ou aconselhamento específico.
• Você deve usar o app de forma responsável e não pode copiar, reproduzir, explorar ou distribuir conteúdo sem autorização.
• Podemos suspender ou encerrar contas em casos de violação desses termos, uso indevido ou risco ao serviço.