Política de Privacidade — Prisma News
Última atualização: 03/09/2026
Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Prisma News("nós", "aplicativo"), operado por GUSTAVO DOS SANTOS BANDEIRA ROCHA, CNPJ 67.897.516/0001-51, coleta, usa, armazena e protege os dados de quem utiliza o serviço, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Ao usar o Prisma News, você concorda com os termos descritos aqui.
1. Quem é o responsável pelos seus dados
Controlador: GUSTAVO DOS SANTOS BANDEIRA ROCHA, MEI, São Luís — MA, Brasil
Contato: suporteprismanews@gmail.com
Você pode entrar em contato pelo e-mail acima para dúvidas sobre esta política ou para exercer seus direitos como titular de dados.
2. Quais dados coletamos
Coletamos somente os dados pessoais necessários para o funcionamento da conta, dos recursos Premium, das notificações e da assinatura:
- E-mail: para criação e autenticação da conta.
- ID de usuário: para identificar a conta e vinculá-la ao perfil Premium e à assinatura.
- ID do dispositivo: o token de push do Expo, armazenado no backend e associado ao ID de usuário para o envio de notificações.
- Histórico de compras: produto Premium, status, renovação e expiração da assinatura, gerenciados via RevenueCat.
2.1 Dados que não coletamos
Não coletamos informações de pagamento ou cartão, dados sensíveis, localização, contatos, fotos, histórico de navegação, dados de analytics, relatórios de falha ou dados de publicidade. A busca é usada apenas para atender à solicitação no momento e não é armazenada como histórico de buscas.
2.2 Pagamentos
Não recebemos nem armazenamos dados financeiros ou de cartão. Todo o processamento de pagamento é realizado pela Apple App Store e/ou Google Play.
3. Como usamos os dados
Usamos os dados coletados para:
- Criar, autenticar e identificar a conta
- Viabilizar os recursos Premium e verificar o estado da assinatura
- Enviar notificações por meio do token de push associado à conta
- Cumprir obrigações legais e responder a solicitações de autoridades, quando exigido
Não vendemos dados pessoais, não fazemos publicidade direcionada e não rastreamos usuários.
4. Declaração de privacidade do app
Todos os dados abaixo são vinculados ao usuário e não são usados para rastreamento.
| Categoria Apple | Uso | Finalidade | Vinculado ao usuário | Rastreamento |
|---|---|---|---|---|
| Endereço de e-mail (Email Address) | Criar e autenticar a conta | Funcionalidade do app (App Functionality) | Sim | Não |
| ID de usuário (User ID) | Identificar a conta e vincular o perfil Premium e a assinatura | Funcionalidade do app (App Functionality) | Sim | Não |
| ID do dispositivo (Device ID) | Associar o token de push do Expo à conta para enviar notificações | Funcionalidade do app (App Functionality) | Sim | Não |
| Histórico de compras (Purchase History) | Gerenciar o produto Premium, o status, a renovação e a expiração via RevenueCat | Funcionalidade do app (App Functionality) | Sim | Não |
5. Compartilhamento com terceiros
| Terceiro | Finalidade | Dados envolvidos |
|---|---|---|
| Supabase | Armazenamento de banco de dados e autenticação | E-mail, ID de usuário e token de push associado à conta |
| RevenueCat | Gerenciamento de assinaturas premium | ID de usuário, produto Premium, status, renovação e expiração da assinatura |
| Google Play / Apple App Store | Processamento de pagamento e cobrança | Nenhum dado financeiro é recebido pelo aplicativo; o pagamento é tratado exclusivamente pela loja |
Alguns desses serviços podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil (transferência internacional de dados), sempre observando padrões de proteção compatíveis com a LGPD.
6. Base legal (LGPD)
Tratamos dados pessoais com base em:
- Execução de contrato (art. 7º, V) — para fornecer a assinatura premium
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para manter a segurança e o funcionamento do serviço
7. Seus direitos como titular de dados
Conforme os artigos 17 a 22 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento de dados
- Acesso aos seus dados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade de dados
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
- Revogação do consentimento
Solicitações podem ser feitas pelo e-mail informado na seção 1. Responderemos dentro do prazo legal aplicável.
8. Retenção e exclusão de dados
Mantemos dados de conta enquanto a assinatura estiver ativa ou enquanto for necessário para cumprir obrigações legais. Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dados associados a qualquer momento pelo contato acima.
9. Crianças e adolescentes
O Prisma News não é direcionado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos. Caso identifiquemos coleta acidental de dados de uma criança, tomaremos medidas para excluí-los.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo autenticação segura e criptografia em trânsito.
11. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do aplicativo ou por e-mail, quando aplicável. A data da última atualização estará sempre no topo deste documento.
12. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta política: suporteprismanews@gmail.com
Se você não concordar com esta política, recomendamos interromper o uso dos recursos que envolvem tratamento de dados pessoais. O uso contínuo após atualizações desta política será interpretado como ciência dos novos termos.